Inspirado em Edisley 2018 - Deusa da Justiça Themis
Sobre nós
A proposta deste grupo de pesquisa consiste na nucleação de pesquisadores do Espírito Santo com competência em História do Direito e no desenvolvimento e articulação de pesquisas sobre a Justiça e procedimentos judiciais. Propõe-se a nucleação do grupo de experientes e jovens investigadores com capacidade de estabelecer relevantes reflexões na confluência de História e Direito.
Dado o excurso de parceria acadêmica recentes e a composição diversificada do grupo de pesquisadores principais desta proposta, a proposta incide na consolidação das atividades de investigação para aproveitar o potencial de multiplicação de produção intelectual, bem como de competências por meio da formação de novos quadros de mestres e doutores em História e Direito.
Espera-se, assim, promover a nucleação especializada em História do Direito no Espírito Santo com capacidade de se irradiar por diferentes instituições, aumentando a reflexão sobre a Justiça, o Direito e a História.
Notícias
Conheça a nossa equipe
Dra. Adriana Pereira Campos
Dra. Andréa Slemian (PPGH/Unifesp / PPGHis/Ufes)
Dra. Adriana Pereira Campos (PPGDir/PPGHis Ufes)
Dr. Carlos Garriga Acosta (Direito – Universidad del Pais Vasco)
Dra. Geisa Lourenço Ribeiro (Ifes)
Dra. Karulliny Silverol Siqueira (PPGHis- Ufes)
Dra. Kátia Sausen da Motta (Ufes)
Ms Laryssa da Silva Machado (Ufes)
Dra. Rafaela Domingos Lago (Faculdade Novo Milênio)
Dr. Rogério Arthmar (PPGHis/Ufes)
Anna Luiza Sartório Barcellar (Mestre PPGDir/Ufes)
Claudinei Schultz (Mestrando PPGDir/Ufes)
Gabriela Otoni Baptista (Mestranda PPGHIS)
Juliana BArbosa Carlete (Mestrando PPGDir/Ufes)
Kely Aparecida Lopes (Mestranda PPGHIS)
Getúlio Marcos Pereira das Neves (UFES)
Laryssa da Silva Machado (Doutorando PPGHis/UFES)
João Vitor Sias Franco (Doutorando PPGHis/UFES)
Leonardo Barros Souza (UFES)
Letícia Franco do Nascimento (2022-2023) (2023-2024) – (Ufes)
Maria Eduarda dos Anjos (2023-2024) – (Direito – Ufes)
Temas de Estudos
Magistratura Leiga no Brasil do Oitocentos
Trata-se de estudo acerca do papel do Juiz de Paz e do Júri na estruturação da Justiça no Brasil do Oitocentos. Para confrontar as informações coligidas nesses autos, buscar-se-á dados fornecidos por juízes, presidentes de província e ministros da Justiça do Império.
Doutrinas Jurídicas (século XVIII-XIX)
Dedicado ao tema da História do Direito, esta base contém os manuais de Direito produzidos no Brasil no longo século XIX (1822-1939). Evidencia-se também o impacto proporcionado pela criação dos códigos na produção intelectual, tais como o Código Criminal de 1830; o Código Processual Criminal de 1832; o Código Comercial de 1850 e leis codificadoras como Lei de Terras (1850) e Lei de processo comercial de 1850.
Tribunais Superiores
Neste projeto de pesquisa pretende-se observar o processo de continuidades e rupturas na imposição da lei como princípio disciplinar da atividade magistrados e advogados. Este objeto se delimita temporalmente entre a formação do Estado brasileiro com independência de Portugal e a Proclamação da República. Como o Brasil criou os códigos Criminal e Processual Criminal, mas não produziu um Código Civil antes de 1916 e um Código Processual Civil antes de 1939, a longa duração permitirá levantar a maturação dos princípios liberais de limitação legal da prática profissional dos advogados e dos magistrados, de modo a melhor compreender a cultura jurídica que se desenhou no país.
Sesmarias
A proposta consiste no estudo das sesmarias como domínios de terras doadas pela coroa lusitana, em que se concedia os direitos de exploração e posse. Em específico, estudam-se as doações efetuadas no âmbito da capitania do Espírito Santo. Abordam-se os atos jurídicos de doação, as terras distribuídas, os sujeitos sociais envolvidos, desde sesmeiros, autoridades e populações naturais da terra. Investigam-se os procedimentos jurídicos de posse, os conflitos estabelecidos na posse da terra, as hierarquias sociais e instâncias de poder na outorga das terras como sesmarias.
Produção Intelectual
CAMPOS, A. P.(link is external); MOTTA, Kátia Sausen(link is external) . Escravo até prove-se o contrário: petição do liberto Delfino à Câmara dos Deputados (1826). In: CAMPOS, Adriana Pereira; SILVA, Gilvan Ventura da; MOTTA, Kátia Sausen da.. (Org.). O espelho negro de uma nação: a África e sua importância na formação do Brasil. 1ed.Vitória: Edufes, 2019, v. 1, p. 141-158.
CAMPOS, A. P.(link is external); DUTRA, T. B. . Uma obra magnanima e real: o governador cientistas a primeira política de exploração da bacia do rio Doce. In: NASCIMENTO, Bruno César do; OLIVEIRA, Uéber José de. (Org.). Os pensadores do Espírito Santo. Volume I: de Anchieta a José Marcellino Pereira de Vasconcellos. 1ed.Vitória: Milfontes, 2019, v. 1, p. 39-72.
CAMPOS, A. P.(link is external); MOTTA, Kátia Sausen(link is external) . José Marcellino Pereira de Vasconcellos: um self-made-man capixaba. In: NASCIMENTO, Bruno César do; OLIVEIRA, Uéber José de. (Org.). Os pensadores do Espírito Santo. Volume I: de Anchieta a José Marcellino Pereira de Vasconcellos. 1ed.Vitória: Milfontes, 2019, v. 1, p. 213-252.
CAMPOS, A. P.(link is external); PANDOLFI, F. C.(link is external) ; Basile, Marcello Otávio de Neri Campos(link is external) . Marcellino Pinto Ribeiro Duarte: um pensador capixaba exaltado. In: NASCIMENTO, Bruno César do; OLIVEIRA, Uéber José de. (Org.). Os pensadores do Espírito Santo. Volume I: de Anchieta a José Marcellino Pereira de Vasconcellos. 1ed.Vitória: Milfontes, 2019, v. 1, p. 171-212.
CAMPOS, A. P.(link is external); NEVES, G. M. P. . Carlos Xavier Paes Barreto: trajetória política de um intelectual na república capixaba. In: NASCIMENTO, Bruno César do; OLIVEIRA, Uéber José de. (Org.). Os pensadores do Espírito Santo. Volume II: de Misael Pena à Maria Stella de Novaes. 1ed.Vitória: Milfontes, 2019, v. 2, p. 191-244.
CAMPOS, A. P.(link is external). Marcellino Duarte: trajetória política do padre exaltado. In: CAMPOS, Adriana Pereira; RIBEIRO, Geisa Lourenço; SIQUEIRA, Karulliny Silverol; MOTTA, Kátia Sausen da. (Org.). Entre as províncias e a nação: os diversos significados da política no Brasil do Oitocentos. 1ed.Vitória: Milfontes, 2019, v. 1, p. 35-52.
CAMPOS, A. P.(link is external); MOREIRA, T. S. . A audiência de mediação ou conciliação eleita em negócio jurídico processual e a possibilidade de sua realização pelo juiz ante às dificuldade estruturais e técnicas do foro. In: CABRAL, Antonio; SICA, Heitor Sica; SEDLACEK, Federico e ZANETI JR, Hermes. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil e Argentina de Direito Processual. 1ed.Vitória: Milfontes, 2019, v. 1, p. 272-303.
CAMPOS, A. P.(link is external). Conciliações e arbitragens no Brasil do século XIX. In: ZANETI JÚNIOR, Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. (Org.). Justiça multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2a.ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 9, p. 893-907.
CAMPOS, A. P.(link is external). O FAROL DA BOA PRÁTICA JUDICIÁRIA: DOIS MANUAIS PARA INSTRUÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ / Adriana Pereira Campos. In: CAMPOS, Adriana Pereira; MOTTA, Kátia Sausen da; SLEMIAN, Andréa. (Org.). Juízes de Paz – Um Projeto de Justiça Cidadã nos Primórdios do Brasil Império – Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 22, p. 18-36.
CAMPOS, A. P.(link is external). A retórica cristã e o comitê pelo fim do tráfico na França (1822 -1827). In: Adriana Pereira Campos; Gladys Sabino Ribeiro. (Org.). Histórias sobre o Brasil no Oitocentos. 1ed.São Paulo: Alameda, 2016, v. , p. 175-190.
CAMPOS, Adriana Pereira. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841). Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 97-138, Abr. 2018. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181804(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018.
CAMPOS, Adriana Pereira; FRANCO, João Franco Sias. A Conciliação no Brasil e a sua importância como tratamento adequado de conflitos. Revista Brasileira de Direito, São Paulo, v. 18, n. 7, p. 263-281, Set-Dez. 2017. Disponível em <http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3292(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018.
CAMPOS, Adriana Pereira; SOUZA, Alexandre de Oliveira Bazilio de. A Conciliação e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Império Brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 1, p. 271-298, Mar. 2016. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/00115258201677(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018.
FIGUEIREDO, Maiara Caliman Campos. O Código Criminal brasileiro de 1830: combinando tradição com inovação. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFES, Vitória, 2015. Disponível em <http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_7648_Disserta%E7%E3o%20Maiara%20Caliman.pdf(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018.
LORENZONI, Lara Ferreira. Tribunal do Júri: controvérsias e (In)viabilidade de uma Justiça Cidadã no Processo Penal Brasileiro (Séc. XIX). Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, UFES, Vitória, 2017. Disponível em <http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_11226_LARA.pdf(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018
MOTTA, Kátia Sausen da. Eleições no Brasil do Oitocentos: entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFES, Vitória, 2018. Disponível em <http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_8777_TeseDoutorado_KatiaSausendaMotta20180426-150548.pdf(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018.
SOUZA, Alexandre de Oliveira Bazilio de. Perto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFES, Vitória, 2017. Disponível em <http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_8793_Tese%20-%20Alexandre%20de%20O%20B%20de%20Souza%20%28vers%E3o%20final%29.pdf(link is external)>. Acesso em 18 de junho de 2018.
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