Núcleo de Estudos

Magistratura Leiga no Brasil do Oitocentos

Trata-se de  estudo acerca do papel do Juiz de Paz e do Júri na estruturação da Justiça no Brasil do Oitocentos. A implantação desses órgãos obedeceu ao modelo inglês que, ao longo do século XIX, sofreu contínuas mudanças que diminuíram sua importância. 

Definição da proposta de trabalho

Trata-se de  estudo acerca do papel do Juiz de Paz e do Júri na estruturação da Justiça no Brasil do Oitocentos. A implantação desses órgãos obedeceu ao modelo inglês que, ao longo do século XIX, sofreu contínuas mudanças que diminuíram sua importância. A polêmica política em torno das funções dos juízes leigos constitui-se no problema proposto nesta pesquisa. As noções de Direito como um campo social em que os juristas constituem-se nos agentes especializados e o pólo de poder guiam a interpretação histórica desse processo. As fontes utilizadas primariamente consistem nos autos criminais julgados na Comarca de Vitória/ES, bem como os recursos levados ao Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. E ainda a produção intelectual sobre as magistraturas leigas publicadas em livros e na imprensa periódica. Para confrontar as informações coligidas nesses autos, buscar-se-á dados fornecidos por juízes, presidentes de província e ministros da Justiça do Império.

Este projeto foi desenvolvido com financiamento FAPES – Fundação de Apoio à Inovação e do CNPq – Pesquisa do Espírito Santo e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Autos sob direção
de magistraturas leigas (1832-1842)
Ref.
Fundo
N.
Vítima
Acusado
Delito
Ano
Local
APEES
Accioly
L. 75
Manoel Martins
Antonio de ARAUJO SOUSA SOUTO
APEES
Inq. Pol.
Cx. 654
Francisco XAVIER COUTINHO
Francisco XAVIER COUTINHO
Incêndio de canavial
1833
Cariacica
APEES
Accioly
L. 75
Fermino, escravo de Joanna ALMEIDA LIRIO
Joaquim PEREIRA DOS PASSOS
Agressão física
1834
Cariacica
APEES
Inq. Pol.
Cx. 654
Rodrigo José FERREIRA
Jesuino José ALVES
Invasão de domicílio
1835
Victoria

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Doutrina jurídica sobre Magistraturas Leigas

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VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Manual dos Promotores Públicos. Vitória: Typographia de Pedro Antonio D’Azeredo, 1861.  Clique aqui para acessar a obra.

VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Nova Guia theórica e prática dos Juízes Municipais e de Órphãos. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1860. Clique aqui para acessar a obra.

Equipe responsável

Adriana Pereira Campos (Ufes)

Karulliny Silverol Siqueira (Ufes)

Kátia Sausen da Motta (Ufes)

Valesca Raizer Borges Moschen (Ufes)

Bruna Velloso Parente (Ufes)

Júlia Chequer Feu Rosa (Ufes)

João Carlos Furlani (Ufes)